terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - LEI ANTITERRORISMO

Lei antiterrorismo "é quase uma repetição da época da ditadura civil-militar", diz presidente do DHH "O exemplo que temos de gente presa até hoje dói na carne. É o Rafael, um morador de rua, que carregava um pinho sol para higienizar o lugar em que ele dormia. Ele foi condenado a cinco anos. É isso que a gente quer? A gente tem que lembrar que polícia arbitrária é arbitrária para todos, essa polícia não serve a ninguém. Polícia que comete crime não presta, tem que ser evitada. Agora, pior é o governante que estimula a prática do crime", avalia o presidente do DHH. Por Cátia Guimarães,Da EPSJV/Fiocruz João Tancredo é advogado e presidente do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH), que tem atuado na defesa dos presos políticos das manifestações no Rio de janeiro. Nesta entrevista, ele diz que a legislação brasileira atual dá conta de todos os crimes eventualmente cometidos nas manifestações e defende que o que está por trás da proposta de lei antiterrorismo, que tramita no Congresso Nacional, são os interesses econômicos ligados à Copa do Mundo. Nos países em que existe alguma legislação específica sobre terrorismo, ela também vem como resultado de algum ato de comoção social, como a história da morte do Santiago Andrade? Normalmente acontece a chamada legislação de ocasião. São leis criadas em decorrência de determinado fato e logo depois de comprova que isso é um equívoco. Inclusive, se você cria uma legislação que só tem a parte punitiva, ela tem vida útil muito curta. O argumento que tem sido usado para a necessidade de criação de uma lei que tipifique o terrorismo é que os “vândalos” são presos mas não se consegue mantê-los presos porque não existe uma lei para enquadrá-los. Isso é verdade? Não é verdade. O Brasil é um dos poucos países que têm lei para tudo. Então, basta usá-las. A questão é que eles querem uma legislação mais dura por conta da copa do mundo. Existem grupos econômicos poderosos que querem afastar as pessoas das ruas, de qualquer manifestação. Manifestante ser chamado de terrorista é um absurdo grande. Manifestante é manifestante. Agora, tem gente que é delinquente e aí o crime está lá previsto. Se cometeu algum crime previsto no código penal, tem que ser preso. A legislação tem previsão para tudo. Não tem que criar mais nada, basta aplicar o existente. Mas os parlamentares que defendem a nova lei garantem que ela não inibirá o direito de manifestação... Há poucos dias, tentaram fazer uma legislação chamada crime do desaparecimento forçado. Desaparecimento forçado por agentes do Estado. Isso veio na esteira do Amarildo: de novo, são as histerias de momento para criar legislação para a época, que eu insisto que são um grande equívoco.Mas o que fizeram os senadores? Tiraram a expressão “agentes do Estado”. Qual era a intenção clara disso? Enquadrar qualquer pessoa que desapareça com outro naquele crime, que é um crime bárbaro, mais perverso de todos. Na lei contra terrorismo, eles vão de certa maneira tentar criminalizar todo e qualquer movimento que seja contrário ao que está acontecendo: que reclame das despesas para a copa, peça mais saúde ou mais educação. O objetivo é criminalizar toda e qualquer pessoa. Esse é o nosso grande receio. O projeto de lei que o [José Mariano] Beltrame apresenta, por exemplo, é quase uma repetição da época da ditadura civil-militar. Bastava que se tivesse um pouco mais de decência para assumir que se está reeditando uma legislação muito atrasada. Hoje você enquadra: se alguém anda com morteiro ou alguma coisa que pode causar dano a outra é risco de dano, está na lei. Pode ser punido hoje. Se aqueles garotos acusados [da morte do Santiago Andrade] - que não se tem certeza absoluta de autoria exata - fossem pegos com aqueles morteiros, poderiam ser enquadrados pelo risco de crime de dano. Se aquele morteiro não tivesse pegado em ninguém, a ideia seria a mesma. Quando alguém morre ou sofre lesão corporal, tem os agravantes do fato, mas eles já tinham praticado atos contrários à lei. E, portanto, já poderiam ser punidos. Mas querem mártires, querem crucificar e vão tentando criar legislações mais duras. O grande número de pessoas que foram presas nas manifestações foram, em sua maioria, soltas. Por quê? Tem uma prática da polícia - e quando estou falando da polícia, estou falando do Estado, do secretário de segurança, não estou falando do PM, que está ali na frente cumprindo ordem – de fazer prisões ilegais. Boa parte das prisões foram inteiramente ilegais. Não vamos esquecer: o Santiago morreu, mas a polícia colocou muita bomba em mochila de manifestante; a polícia deu tiro com gente ferida, não podemos esquecer os jornalistas que foram feridos pela polícia em manifestação. Parece que nós passamos uma borracha nisso e agora só se fala do Santiago para frente. Esse é o grande equívoco. As pessoas foram soltas porque as prisões eram irregulares. A polícia tem essa prática, de fazer prisão irregular e depois querer legitimar com alguma confissão dessa pessoa. Como não consegue, tem que soltar. Aí vem aquela máxima que a polícia gosta de repetir: a polícia prende e a justiça solta. Solta porque é ilegal, se não a polícia manteria. O exemplo que temos de gente presa até hoje dói na carne. É o Rafael, um morador de rua, que carregava um pinho sol para higienizar o lugar em que ele dormia. Ele foi condenado a cinco anos. É isso que a gente quer? A gente tem que lembrar que polícia arbitrária é arbitrária para todos, essa polícia não serve a ninguém. Polícia que comete crime não presta, tem que ser evitada. Agora, pior é o governante que estimula a prática do crime. Já em outros momentos dos protestos, tentou-se relacionar manifestantes com grupos organizados, inclusive com acusação de formação de quadrilha. Como isso se relaciona com a tipificação de terrorismo? Essa questão da ação criminosa também ver deturpada. A legislação específica foi criada para a punição de milícia, organizações criminosas. Começam a trazer uma legislação específica para uma manifestação de pessoas na rua. Você vê como o objetivo é inteiramente oposto do que dizia a lei. Então, era impossível você enquadrar porque a lei diz com todas as letras que, para ser quadrilha, precisa-se unir mais de três pessoas de forma permanente para cometer crime. Então, tem gente que se encontra ali embaixo e comete um crime. Isso não é quadrilha porque eles precisam estar permanentemente unidos e se preparando para cometer crime. Chamar para ir a uma manifestação é cometer crime? Não. Na democracia, há o direito a manifestação. Eles estão forçando a aplicação de legislações onde não é possível. Agora eles precisam criar uma legislação que, no entender deles, tenha mais efeito para que a sociedade se iniba de ir para a rua se manifestar. As atitudes violentas que ocorreram nas manifestações não se configuram como terrorismo? Não. O dano ao patrimônio público está previsto na lei. E responde sob duas hipóteses, sob o ponto de vista criminal e civil porque tem que reembolsar e pagar por aqueles danos. Isso não se configura objetivamente como terrorismo. O PLS 499/2013 fala de terrorismo contra coisas, como escolas, centrais elétricas, hospitais e estádios esportivos, considerados serviços essenciais. Isso faz sentido? Não tem o menor sentido. O ato de terrorismo é aquele que coloca em risco a vida das pessoas. O maior bem que nós temos a proteger é a vida, a integridade física. Contra coisa é dano ao patrimônio público ou privado. Se você praticou dano ao patrimônio, pode responder legalmente, como eu já disse. Agora, quem jogou bomba dentro do Hospital Salgado Filho aqui no Rio de Janeiro foi a polícia, se teve que tirar gente doente de lá, inclusive. Se alguém está praticando atos de terrorismo é o agente do Estado. As penas previstas no PLS 499/2013 são maiores do que as previstas pela lei da ditadura. Como se explica isso? As pessoas começam a achar que quanto mais tempo você ficar na cadeia, mais de exemplo vai servir para a sociedade. Isso é um grande equívoco. O dia que cadeia for sinônimo de ressocialização de pessoas, será o ideal. Se fosse isso, os Estados Unidos seriam o melhor país do mundo; o Brasil também, porque tem a terceira maior população carcerária do mundo, um número muito grande. Pena longa não é sinônimo de que as pessoas não vão praticar delito. É sinônimo de que se vai ter mais gente presa durante mais tempo, nada além disso. O Rafael, que é o morador de rua que foi preso, vai sair da cadeia com uma formação importante na área do crime. Os castigos longos dados aos filhos são ineficazes. A gente precisa começar a rever essa questão da pena. Alguns movimentos e militantes dos direitos humanos estão chamando esse Projeto de AI 5 da democracia. O sSr. concorda? Os atos institucionais foram baixados por uma junta militar. Dessa feita seria pelo poder legislativo, são deputados eleitos. Eu tenho sinceras dúvidas dessa democracia representativa nos dias de hoje. Tenho dúvidas se muita gente que ali está efetivamente representa a sociedade ou se se representa ou representa grupelhos. Acho que é uma reedição de forma piorada, porque o momento é outro. A gente pode chamar de AI 5 da democracia. É um nome interessante. Mas com um agravante: não é baixado por junta militar, é votado por um congresso nacional, “legitimamente eleito” e sancionado por um poder executivo que também foi eleito pelo povo. Eu acho que não é isso que nós precisamos. O que o Brasil ganha com uma legislação sobre terrorismo? A Copa acaba, o país fica. E eu acho que a gente não deveria guardar essa herança. Essa herança é muito ruim para a sociedade brasileira. Acho que essa copa não vai deixar nenhum benefício para a sociedade brasileira, quem vai ganhar dinheiro com isso são as grandes empresas. E a gente sabe que quem tem esses interesses não reverte em nenhum proveito para a sociedade brasileira. Eu acho que, com a força que nos resta, temos que lutar para que não recebamos isso como uma herança maldita para o país.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

ANÁLISE DA MÚSICA "IDEOLOGIA" DE CAZUZA

ANÁLISE:


Com música de Roberto Frejat e letra de Cazuza, Ideologia é a faixa título do terceiro álbum solo de Cazuza. O álbum foi gravado logo depois de Cazuza voltar ao Brasil, em dezembro de 87. O músico passou três meses nos Estados Unidos fazendo tratamento para a AIDS. Sobre o álbum, Cazuza disse: "Quando fiz "Ideologia", nem sabia o que isso queria dizer, fui ver no dicionário. Lá estava escrito que indica correntes de pensamentos iguais e tal… A música, por sua vez, é muito pessimista, porque, na verdade, é a história da minha geração, a de 30 anos, que viveu o vazio todo. É meio amarga porque a gente achava que ia mudar o mundo mesmo e o Brasil está igual; bateu uma enorme frustração Nos conceitos sobre sexo, comportamento, virou alguma coisa, mas deixamos muito pelo caminho. A gente batalhou tanto e agora? Onde chegamos? Nossa geração ficou em que pé?" Analisando letra: Ideologia (Cazuza) Meu partido é um coração partido E as ilusões Estão todas perdidas Nesses versos, o poeta faz uma alusão entre partido politico e coração partido, mostrando o quão estava infeliz e insatisfeito com a atual politica do país, e o quanto se iludiu por acreditar na mudança da mesma. Os meus sonhos foram todos vendidos Tão barato que eu nem acredito Eu nem acredito Ah! eu nem acredito... Esse trecho me da a ideia de traição, talvez o poeta aqui, queria demostrar, que se sentia traído, enganado, por ver seus sonhos e tudo aquilo em que acreditou ou acreditava ir por água a baixo. Na quela época, havia um sonho pós ditadura, uma crença em dias melhores e que a democracia resolveria todos os problemas do país. Que aquele garoto Que ia mudar o mundo Mudar o mundo Frequenta agora As festas do "Grand Monde"... Aqui ele deixa mais claro ainda a ideia de que tudo aquilo em que creditou e lutou, tinha se perdido. Cazuza disparava contra a burguesia da época, mencionando nessa frase, de modo obscuro, o fato de que ele nascera no berço da sociedade cultural endinheirada carioca, se rebelou contra ela por uns tempos e depois, voltou a circular pelas festas da nata da elite carioca, há também fortes indícios de que ele esteja mencionando uma boate de São Paulo, chamada Grand Monde, do mesmo dono do Val Improviso, de “Só as mães são felizes”, ambas, boates de Transexuais e Gays, frequentadas por milionários, políticos e artistas da década de 80 Cazuza frequentava o submundo da Boca do Luxo em Sampa, e ao frequentar esse lugar ele reafirma que foi derrotado pelo poder e passa comemorar com eles a desigualdade social. Meus heróis Morreram de overdose Meus inimigos Estão no poder Aqui, claramente o poeta referencia e reverencia Jim Morrison, Janis Joplin, Jimi Hendrix, entre muitos outros que na década de 70 perderam suas vidas por overdose de drogas e álcool, fazendo uso da licença poética, Cazuza associa os trechos em síntese, narrando o momento (na época), como quem se queixava de que: seus grandes artistas e referências se perderam para as drogas enquanto que aqueles que reprovava estavam no poder, e havia muito pouco que pudesse ser feito. Ideologia! Eu quero uma pra viver Ideologia! Eu quero uma pra viver... IDEOLOGIA: Conjunto de valores que funde ideais políticos, estilo escolhido de vida, valores morais e conceitos pessoais, que norteiam a escolha de qual lado se vai estar, especialmente em sociedades profundamente desiguais, como era e ainda é a sociedade brasileira. Mencionar “eu quero UMA pra viver” indica que Cazuza se via confuso e desiludido com o andamento do país e que tinha mudado tantas vezes de “ideia”, que, sentia-se compelido a buscar um lugar que pudesse identificar como seu naquele panorama. Coisa difícil de ser conseguida com uma sequencia desastrosa de governos de: Itamar, Sarney e Collor, planos econômicos absurdos, confiscos de poupança e especialmente por uma sociedade apática que não reagia diante de desigualdades inacreditáveis e resquícios de ditadura; para piorar, a energia artística do Rock na época se esvaia, tornando a visão geral da coisa toda, no mínimo tenebrosa, restando a ele se confortar com a verdade de que ser artista e genial, não muda em quase nada certos mecanismos. O meu prazer Agora é risco de vida Ao vivo Cazuza cantava essa frase com a seguinte letra: “o meu tesão agora é risco de vida”, óbvio que ele mencionava o fato de que sua roleta-russa sexual, o tinha levado a uma condição em que ele poderia ser reinfectado ou infectar parceiros sexuais (lembrando que as pessoas portadoras de HIV podem se infectar por outros genótipos do vírus, complicando muito o quadro e o tratamento) Com esse verso, pela primeira vez, ele assume que a doença mexeu com sua vida e que o sexo, que ele sempre declarou ser o maior prazer do mundo, havia se tornado um risco. Meu sex and drugs Não tem nenhum rock 'n' roll Uma frase magistral de Cazuza que define seu estilo de vida pela máxima que vivera até então, a do Sexo, Drogas e Rock’n’Roll, muito usada na década de 70. Aqui, Cazuza desabafa confessando que seu estilo de vida, regado a Sex and Drugs (sexo e drogas), já não tinha mas graça, já não tinha a poesia do Rock’n’Roll, mas tinha se tornado um pesadelo no qual ele estava vivendo. Com a saúde já debilitada, fazer sexo desprotegido e usar drogas descontroladamente, não tinha nada de poético ou de estiloso, mas sim, era uma estupidez. (estupidez que ele não conseguia evitar, Cazuza bebia muito, mesmo tomando os coqueteis contra a AIDS), mas , reconhecia a estupidez como um fato presente. Eu vou pagar A conta do analista Pra nunca mais Ter que saber Quem eu sou Ah! saber quem eu sou.. Aqui ele deixa claro a indignação e revolta, diante da sua condição de doente, diante de uma luta que ele sabia que não iria ganhar. Ele muda completamente seu discurso, e deixa transparecer um desejo obscuro, em que pensa em abandonar tudo, análise, médico, remédios e (transfusões de sangue de cavalo) “SIM, CAZUZA FEZ INCLUSIVE ISSO NA TENTATIVA DE VIVER UM POUCO MAIS E MELHOR”… ele ameaça jogar tudo pro alto e esquecer sua força e gana pela vida, coisa que em momento algum ele fez, mas vale a licença poética de se permitir mandar tudo pro inferno e sumir, aqui Cazuza fala nisso, em metáfora. Pois aquele garoto Que ia mudar o mundo Mudar o mundo Agora assiste a tudo Em cima do muro Em cima do muro... Demonstração clara de impotência e frustração, sem tomar partido e sem se posicionar (coisa que Cazuza nunca fez), logo a seguir, ele fuzilou a burguesia, os políticos, a sociedade e chegou a escrever “eu sou burguês mas eu sou artista”, “o bom burguês é bom operário”, portanto, aqui Cazuza faz uma piada consigo mesmo, como quem diz: “estou em cima do muro, pois não tenho o que fazer nesse momento, mas me aguardem”.

SLIDES DA AULA SOBRE CULTURA (3º ANO)