Trabalho escravo no século XXI?
Embora
a abolição da escravatura tenha acontecido no Brasil em 1888, ou seja, no
século XIX, hoje, em pleno século XXI, podemos falar que ainda existe trabalho
escravo em nosso país. Porém, a escravidão contemporânea tem algumas
características diferentes da escravidão anterior. Nesta aula, vamos refletir
juntos sobre o que é e como acontece o trabalho escravo no século XXI.
Atualmente,
considera-se trabalho escravo a forma degradante de trabalho na qual o
trabalhador não tem a garantia de sua liberdade. Na zona rural, na qual se
encontra a maior incidência de trabalho escravo, os trabalhadores aliciados, ou
seja, seduzidos pela falsa promessa de um bom emprego, são vítimas de
fazendeiros que buscam baixos custos e lucros fáceis por meio da exploração da
mão de obra escrava, se aproveitando da situação de vulnerabilidade dos mais
pobres. O Brasil é referência mundial no combate contra o trabalho forçado e
busca erradicar essa forma de trabalho.
Como
dissemos, o trabalho escravo é uma forma degradante de trabalho na qual o
trabalhador não tem garantida sua liberdade sendo, na maioria das vezes,
escravizado pela servidão por dívida ilegalmente atribuída ao trabalhador, pelo
isolamento geográfico que impede a fuga e pela constante ameaça a sua vida. Mas
como o trabalho escravo acontece atualmente?
Os
“gatos”, que são contratadores de mão de obra a serviço dos fazendeiros,
aliciam os trabalhadores oferecendo uma oportunidade de serviço em fazendas,
prometendo salário, alojamento e comida. Para convencer o trabalhador, oferecem
o transporte até a fazenda e um “adiantamento” para a família. Os trabalhadores
em busca de uma oportunidade de emprego e para garantir a sua sobrevivência e
de sua família aceitam a proposta. Porém, quando chegam ao serviço o gato lhes
informa que eles têm uma dívida, anotada em um caderno. Neste caderno são
anotadas as dívidas com o adiantamento, o transporte e as despesas de
alimentação até a fazenda. Também são anotadas as dívidas com os instrumentos
que o trabalhador precisa para o trabalho, as despesas com moradia e
alimentação. Assim, o trabalhador não pode se desligar devido à divida
ilegalmente atribuída a ele e, caso tente fugir, é ameaçado podendo perder sua
própria vida. Dessa forma, as dividas e as ameaças físicas tornam-se correntes
e tiram a liberdade do trabalhador escravizado.
Como
estes trabalhadores são libertos desta situação? Os chamados Grupos móveis de
fiscalização, formados por auditores fiscais do trabalho, procuradores do
trabalho e policiais, atuam fiscalizando as propriedades e apurando denúncias
de trabalho escravo e, uma vez confirmada a situação de trabalho escravo,
libertam os trabalhadores. Na maioria das vezes, os trabalhadores escravizados
são encontrados vivendo em situações degradantes, morando em precários barracos
de plástico, bebendo água envenenada ou doente e sem assistência médica.
Na
zona rural, a pecuária é uma das principais atividades que utilizam trabalho
escravo para tarefas como derrubada de mata para pastagem e retirada de plantas
indesejáveis com uso de venenos. Este trabalho é feito sem equipamentos de
segurança o que leva o trabalhador a ser vítima de graves acidentes de
trabalho, como mutilação, feridas na pele ou intoxicação. Também há casos de
trabalho escravo nas cidades, principalmente, nas oficinas de costura e
canteiro de obras. O Tocantins e a região Nordeste, principalmente os estados
do Maranhão e do Piauí, são grandes fornecedores de mão de obra escrava e o
Pará é o principal utilizador destes trabalhadores escravizados. As principais
vítimas do trabalho escravo são os homens na faixa etária dos 18 aos 40 anos.
Na zona urbana, há um grande número de sul americanos, principalmente
bolivianos, em situação de trabalho escravo, sobretudo nas oficinas de costura.
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