AULA 2 DE SOCIOLOGIA DO 3º ANO. 3º BIMESTRE. ENSINO MÉDIO

SOCIEDADE CIVIL E DEMOCRACIA

Caro aluno, nessa aula vamos falar de dois conceitos que estão sempre em evidência: sociedade civil e democracia. Existe uma relação forte e importante entre a atuação da sociedade civil e a construção da democracia e é sobre isso que vamos estudar.

Primeiro vamos definir cada um desses conceitos.

Numa definição geral podemos dizer que Sociedade Civil é o conjunto de organizações e instituições privadas e voluntárias que constituem as bases de uma sociedade em funcionamento, em oposição à estrutura do Estado.

A origem da palavra democracia define seu significado, demo significa povo e cracia significa governo, portanto democracia é o governo do povo, isto é, democracia é a forma de governo onde o povo tem soberania.

Mas qual a ligação entre sociedade civil e a construção da democracia? Tomando o Brasil como exemplo, na luta pela reconstrução da democracia após o período de ditadura militar estabelecida no país de 1964 e 1985 podemos perceber que a mobilização da sociedade civil foi decisiva para que essa reconstrução democrática se realizasse. A sociedade civil representava, no período de 1970-80, a resistência fundamental ao projeto de poder da ditadura militar.

Os movimentos sociais que surgiram naquela época, no âmbito da sociedade civil, poderiam contribuir para transformar a lógica das relações de classe. As organizações populares, organizações de base, a igreja progressista, o novo sindicalismo, os partidos políticos democráticos, etc. – todos faziam parte da sociedade civil e se articulavam pela conquista da democracia em clara contraposição ao Estado opressor. Contudo, além das organizações populares, a luta pela democratização contou com forte apoio dos setores da burguesia, que não mais conseguiam que seus interesses fossem representados, através do poder ideológico do Estado, como interesses universais, de todas as classes e grupos sociais.

Essa luta chegou ao seu momento mais marcante no período de 1983-1984 com a campanha das Diretas Já, quando foram realizados grandes comícios nas principais cidades brasileiras em apoio ao projeto de lei que reestabelecia eleições diretas para presidente da república. Abaixo imagens do comício pelas Diretas Já realizado em São Paulo no dia 16 de abril de 1984.

Cabe aqui um esclarecimento de como funcionava a eleição para presidente durante o regime militar no Brasil: o presidente da república era eleito de forma indireta pelos deputados e senadores, ou seja, não havia eleição para presidente pelo voto direto do povo nas urnas, o eleitor escolhia seus deputados e senadores entre os candidatos dos partidos e esses eleitos formavam o colégio eleitoral que elegia o presidente da república.

Apesar da não aprovação do projeto de lei que estabelecia a eleição direta, a mobilização da sociedade civil fez com que nas eleições indiretas para presidente o candidato da oposição, Tancredo Neves, fosse eleito presidente da república. Apesar de seu falecimento antes da posse e da nomeação de seu vice José Sarney, o fim do regime militar estava decretado e a democracia seria institucionalizada com a promulgação da Constituição de 1988, que instaurou o regime democrático de direito,ou seja, regido por leis, que reestabeleceu eleições diretas para todos os cargos executivos e legislativos no Brasil.

Portanto, pelo que vimos nessa aula, a sociedade civil teve no Brasil papel importante e determinante na reconstrução democrática e sendo a democracia um processo vivo e em permanente transformação é necessário que a participação da sociedade civil seja efetiva e constante para a garantia e aumento dos direitos conquistados.