TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI?
Embora a abolição da escravatura
tenha acontecido no Brasil em 1888, ou seja, no século XIX, hoje, em pleno
século XXI, podemos falar que ainda existe trabalho escravo em nosso país.
Porém, a escravidão contemporânea tem algumas características diferentes da
escravidão anterior. Nesta aula, vamos refletir juntos sobre o que é e como
acontece o trabalho escravo no século XXI.
Atualmente, considera-se trabalho escravo a forma
degradante de trabalho na qual o trabalhador não tem a garantia de sua
liberdade. Na zona rural, na qual se encontra a maior incidência de trabalho
escravo, os trabalhadores aliciados, ou seja, seduzidos pela falsa promessa de
um bom emprego, são vítimas de fazendeiros que buscam baixos custos e lucros
fáceis por meio da exploração da mão de obra escrava, se aproveitando da
situação de vulnerabilidade dos mais pobres. O Brasil é referência mundial no
combate contra o trabalho forçado e busca erradicar essa forma de trabalho.
Como dissemos, o trabalho escravo é uma forma degradante de
trabalho na qual o trabalhador não tem garantida sua liberdade sendo, na
maioria das vezes, escravizado pela servidão por dívida ilegalmente atribuída
ao trabalhador, pelo isolamento geográfico que impede a fuga e pela constante
ameaça a sua vida. Mas como o trabalho escravo acontece atualmente?
Os “gatos”, que são contratadores
de mão de obra a serviço dos fazendeiros, aliciam os trabalhadores oferecendo
uma oportunidade de serviço em fazendas, prometendo salário, alojamento e
comida. Para convencer o trabalhador, oferecem o transporte até a fazenda e um
“adiantamento” para a família. Os trabalhadores em busca de uma oportunidade de
emprego e para garantir a sua sobrevivência e de sua família aceitam a
proposta. Porém, quando chegam ao serviço o gato lhes informa que eles têm uma
dívida, anotada em um caderno. Neste caderno são anotadas as dívidas com o
adiantamento, o transporte e as despesas de alimentação até a fazenda. Também
são anotadas as dívidas com os instrumentos que o trabalhador precisa para o
trabalho, as despesas com moradia e alimentação. Assim, o trabalhador não pode
se desligar devido à divida ilegalmente atribuída a ele e, caso tente fugir, é
ameaçado podendo perder sua própria vida. Dessa forma, as dividas e as ameaças
físicas tornam-se correntes e tiram a liberdade do trabalhador escravizado.
Como estes trabalhadores são libertos desta
situação? Os chamados Grupos móveis de fiscalização, formados por auditores
fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e policiais, atuam fiscalizando
as propriedades e apurando denúncias de trabalho escravo e, uma vez confirmada
a situação de trabalho escravo, libertam os trabalhadores. Na maioria das
vezes, os trabalhadores escravizados são encontrados vivendo em situações
degradantes, morando em precários barracos de plástico, bebendo água envenenada
ou doente e sem assistência médica.
Na zona rural, a pecuária é uma das principais
atividades que utilizam trabalho escravo para tarefas como derrubada de mata
para pastagem e retirada de plantas indesejáveis com uso de venenos. Este
trabalho é feito sem equipamentos de segurança o que leva o trabalhador a ser
vítima de graves acidentes de trabalho, como mutilação, feridas na pele ou
intoxicação. Também há casos de trabalho escravo nas cidades, principalmente,
nas oficinas de costura e canteiro de obras. O Tocantins e a região Nordeste,
principalmente os estados do Maranhão e do Piauí, são grandes fornecedores de
mão de obra escrava e o Pará é o principal utilizador destes trabalhadores
escravizados. As principais vítimas do trabalho escravo são os homens na faixa
etária dos 18 aos 40 anos. Na zona urbana, há um grande número de sul
americanos, principalmente bolivianos, em situação de trabalho escravo,
sobretudo nas oficinas de costura.
