Estado de Violência - Titãs

AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA - 3º BIMESTRE - 3º ANO - PBN

Formas de exercício do poder

Caro aluno, nesta última aula vamos lhe apresentar as principais formas de exercício do poder pelo Estado. Vamos começar pela Monarquia, que é a forma de exercício do poder onde o mandatário é chamado de rei ou monarca e o poder é transmitido ao longo de uma linha sucessória baseada em princípios de hereditariedade e vitaliciedade. Existem dois tipos de monarquia: a monarquia absolutista e a monarquia constitucional ou parlamentarista. Na monarquia absolutista o soberano exerce o poder de forma absoluta, ou seja, ele é quem dá ar ordens acumulando as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Na monarquia constitucional ou parlamentarista o soberano não governa diretamente, cabendo a ele a função de chefe de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos de leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. A chefia de governo é exercida por um primeiro ministro escolhido entre os membros do partido que tem maioria de deputados eleitos na Câmara de Deputados. Vamos falar agora da República. A palavra república vem do latim Res publica e quer dizer "coisa pública". É uma forma de governo onde um representante, chamado de presidente, é escolhido através do voto para ser o chefe de Estado, podendo ou não ser também chefe de governo. 

Você deve estar se perguntando como o presidente pode ser uma coisa e não ser outra? A resposta tem a ver com a forma da república: presidencialista ou parlamentarista. Na república presidencialista, como o Brasil, o presidente, escolhido pelo voto para um mandato com duração determinada em lei, acumula as funções de Chefe de Estado e chefe de governo. Nesse sistema, para realizar seu plano de governo, o presidente deve negociar com o Legislativo caso não possua maioria. Na republica parlamentarista o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo Aula 3: Formas de exercício do poder Legislativo, normalmente chamado "premier", "primeiro-ministro" ou ainda "chanceler". 

As formas de poder no Brasil e a privatização do público

Com a independência em 1822 o Brasil adota a monarquia constitucional como forma de poder. Acontecem eleições para o senado e a câmara, mas o imperador Pedro I faz uso do poder moderador para governar de forma quase absoluta.

A república é proclamada em 1889 e com ela o Brasil se torna uma república liberal presidencialista, trazendo muitas transformações, contudo mantendo características que tornam a estrutura do Estado brasileiro como expressão da articulação do novo com o velho. O estado no Brasil se apresenta como o ente que resolve todos os problemas, criando o senso comum de que todos os problemas da sociedade e sua solução as de sua responsabilidade e nada resolvemos sem a sua presença.

Com isso aconteceu no Brasil uma privatização do público. O que é isso? Bem que chega ao poder toma conta do que é público, ou seja, pertence a todos nós, como se fosse sua propriedade. Como consequência, o Estado deixa de ser a instituição que deveria atender a maioria da população e passa a adotar como princípio o favorecimento dos setores privados que têm o poder econômico na sociedade.

Outra forma de privatização do Estado no Brasil é o clientelismo, onde acontece troca de favores políticos por benefícios econômicos. Um exemplo dessa atuação do Estado pode ser visto na ajuda que é prestada a setores da sociedade, como a indústria e o agronegócio, onde capitalistas em dificuldade recorrem ao Estado em busca de apoio e suporte financeiro quando enfrentam qualquer dificuldade, o que vai de encontro a uma premissa o liberalismo que preconiza que o Estado não deve intervir na economia e que o mercado se auto regula, ou ainda na concessão de serviços públicos como canais de televisão e rádio sem a devida transparência a grupos economicamente poderosos ou que mantêm relações com o poder. Um efeito perverso dessa atuação do Estado acontece quando esses mesmos setores que recebem benesses do poder público protestam quando o são feitos investimentos em políticas públicas de saúde, educação, habitação e transporte, argumentando que o Estado não deve comprometer seu orçamento com políticas sociais, notadamente as voltadas para a parcela mais pobre e desassistida da população.

Leia o texto acima e respondam as perguntas:

1 – Qual o papel do presidente numa republica parlamentarista?

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2 – (UEL – 2003) Leia o texto a seguir.

Estado Violência (ouça no site a música na íntegra)

Sinto no meu corpo

A dor que angustia

A lei ao meu redor

A lei que eu não queria

Estado violência

Estado hipocrisia

A lei que não é minha

A lei que eu não queria (...)

 (TITÃS. Estado Violência. In: Cabeça dinossauro. *S.L.+ WEA, 1986, 1 CD (ca. 35’97”). Faixa 5 (3’07”).)

A letra da música “Estado Violência”, dos Titãs, revela a percepção dos autores sobre a relação entre o indivíduo e o poder do Estado. Sobre a canção, é correto afirmar:

a) Mostra um indivíduo satisfeito com a sua situação e que apóia o regime político instituído.

b) Representa um regime democrático em que o indivíduo participa livremente da elaboração das leis.

c) Descreve uma situação em que inexistem conflitos entre o Estado e o indivíduo.

d) Relata os sentimentos de um indivíduo alienado e indiferente à forma como o Estado elabora suas leis.

e) Apresenta um indivíduo para quem o Estado, autoritário e violento, é indiferente a sua vontade.  

3 – Numa monarquia parlamentarista quem exerce a função de chefe de estado e a função de chefe de governo?

a) Governador e Prefeito

b) Monarca e Primeiro ministro

c) Monarca e presidente

d) Presidente e Primeiro ministro

4 – Numa república presidencialista quem exerce a função de chefe de estado e a função de chefe de governo?

a) Governador e Prefeito

b) Presidente

c) Monarca

d) Presidente e Primeiro ministro

5 – O clientelismo é uma forma de apropriação do público pelo privado no Brasil. Assinale a resposta que explica o clientelismo.

a) É uma forma de governar que privilegia as políticas públicas voltadas para os mais pobres.

b) É uma forma de governar que busca separar completamente os interesses públicos dos interesses privados.

c) É uma ação do Estado que ocorre através da troca de favores políticos por benefícios econômicos, privilegiando grupos dominantes economicamente.

d) É uma das características do liberalismo.   

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