CIDADANIA
E DEMOCRACIA NA ANTIGUIDADE
POLÍTICA
NA ANTIGUIDADE
A
Antiguidade surge como um período histórico de fundamental
importância, destacadamente por suas criações e legados, muitos
dos quais essenciais ao conhecimento produzido pelas sociedades
humanas.
Espaço de elaboração dos primeiros sistemas de
escrita, do teatro, dos jogos olímpicos e de boa parte das áreas do
conhecimento, a Antiguidade assistiu igualmente ao surgimento das
primeiras cidades e, com elas, do aparecimento do Estado enquanto
instituição capaz de regulamentar o convívio entre os homens. A
partir de então, o crescente nível de complexidade das civilizações
comportou também o fortalecimento das relações
políticas.
Política
Em linhas gerais, os sistemas de
governo da Antiguidade baseavam-se em estruturas teocráticas, por
meio das quais uma elite política abalizava seu poder através de
argumentos de natureza religiosa. No Egito Antigo, por exemplo, a
figura do Faraó era percebida como um enviado dos deuses, quando não
a própria reencarnação divina, o que certamente lhe valia como
poderosa justificativa à legitimação do seu poder. Nos povos
mesopotâmicos, assim como em grande parte das demais civilizações
do período, eram frequentes as interferências do sacerdote em
assuntos políticos.
Neste cenário, portanto, a política
era hierarquicamente organizada, sendo a efetiva participação nos
debates públicos destinada a um seleto grupo de indivíduos. Estes,
então, constituíam poderosas aristocracias cujas prerrogativas
estavam baseadas na tradição familiar ou, como dissemos, em
alegações religiosas.
No entanto, se por um lado é
irrefutável o caráter excludente da política na Antiguidade, por
outro manifestam-se neste momento experiências políticas que
proporcionaram a um número maior de governados a possibilidade de
expressarem suas opiniões. Podemos tomar como exemplo, por sua
relevância histórica, a Democracia Ateniense.
EXPERIÊNCIA
ATENIENSE
O
que conhecemos por Grécia Antiga refere-se à união de diversas
regiões politicamente independentes (as chamadas cidades-Estados
gregas), mas que possuíam aspectos que as unificavam culturalmente:
o fato de possuírem o mesmo idioma, costumes semelhantes e
aproximações históricas são alguns destes elementos.
Neste
mundo grego, as duas cidades-Estados de maior destaque, Atenas e
Esparta, possuíam sistemas de governo frontalmente diferentes.
Enquanto esta última era administrada por uma oligarquia
militarizada, a cidade de Atenas esteve alicerçada em bases mais
democráticas, cabendo a todos os seus cidadãos o direito de debater
os destinos da coletividade. O próprio sistema educacional
ateniense, compromissado com uma formação baseada na reflexão e
debate acerca da realidade, salienta este traço da política de
Atenas.
Entretanto, não podemos esquecer que a noção de
cidadania ateniense era extremamente limitada se comparada aos dias
de hoje. As mulheres, por exemplo, eram normalmente excluídas dos
debates políticos, assim como escravos, estrangeiros e indivíduos
não-abastados. De tal modo, o cidadão ateniense era necessariamente
do sexo masculino, livre e detentor de propriedades, o que afastava a
maioria da população da política estatal e detinha nas mãos de
poucos o direito à educação.
CONSOLIDAÇÃO
DEMOCRÁTICA
Na
verdade, debates acerca do desenvolvimento de organizações
políticas solidamente democráticas, onde governantes e governados
tivessem uma relação baseada em pactos mais igualitários, só
puderam ser assistidos mais vastamente com o advento da modernidade.
Notadamente a partir do século XVIII – o Século do Iluminismo –
boa parte do mundo ocidental passa a refletir sobre a necessidade de
se estabelecer critérios de cidadania mais amplos, fundamentados na
igualdade jurídica entre os indivíduos. Além disso, baseados nas
ideias de pensadores como Voltaire e Rousseau, diversos grupos
sociais salientam a necessidade de separação entre assuntos
políticos e religiosos, advogando a constituição de governos
laicos.
Ao
longo dos séculos seguintes diversos povos passaram a adotar, com
maior ou menor impacto, noções mais amplas de cidadania, muito
embora ainda hoje possamos notar a existência de ditaduras
teocráticas, caudilhismos e tiranias de outras naturezas. A própria
constituição da cidadania brasileira, por exemplo, tem sido
elaborada através de um processo de avanços e recuos: se por um
lado o século XX nos ofertou o direito de voto às mulheres e
analfabetos, por outro a existência de práticas coronelistas como a
“compra de votos” emperram o desenvolvimento de nossa cidadania
em sua plenitude.
Cidadania
e democracia
CONCEITO
Pensar
nos conceitos de cidadania e democracia significa remeter-se a um
contexto histórico-cultural específico: a Antiguidade Grega. A
história da filosofia antiga se confunde com o estabelecimento do
vínculo entre cidadania e democracia. Como se sabe, é consenso
entre historiadores que a filosofia surgiu ao redor do século VI
a.C, e segundo Aristóteles, com Tales de Mileto, considerado por ele
como o primeiro filósofo. A partir dali se iniciou a passagem de um
tipo de pensamento e explicação de mundo baseados nos mitos para o
tipo filosófico científico, estruturado em pressupostos racionais.
Na Grécia aquele momento fértil para o pensamento coincidiu,
por outro lado, com um período de decadência da civilização
micênico-cretense, que era estruturada numa monarquia divina, sendo
a classe sacerdotal dotada de grande poder e influência. A situação
política a partir de 900 a.C, com a invasão da Grécia pelas tribos
dóricas, foi marcada pelo surgimento das cidades-Estado, modelo que
previa uma efetiva participação política dos cidadãos. O
aparecimento da polis foi preponderante para as primeiras
investigações filosóficas sobre o mundo natural, característica
dos filósofos pré-socráticos, que buscavam a arché em elementos
da natureza. A essa altura, com a crescente secularização da
sociedade grega, os mitos deixavam de ser o eixo central das
explicações sobre o mundo.
SÓCRATES
E A DIMENSÃO ÉTICA
O
pensamento de Sócrates (470-399 a.C) é visto como um verdadeiro
divisor de águas na relação entre filosofia e política. Com ele,
a natureza deixou de ser a temática principal e o que passou a
importar mais foi a dimensão ética, ou seja, a relação entre os
homens – os cidadãos – da polis, organizados sob a forma da
democracia, já que algumas reformas políticas haviam destituído os
privilégios do modelo oligárquico até então predominante.
A
democracia na Grécia Antiga significou a chance dos homens se
entenderem no ambiente público e resolverem suas diferenças em prol
de interesses coletivos. Isto se dava em reuniões e assembleias (na
ágora, praça pública grega) nas quais as decisões eram tomadas
após uma serie de debates e questionamentos. Ao invés da força
física, da violência e dos privilégios, a palavra passou a
representar um instrumento poderoso para os cidadãos, que deveriam
entre si argumentar, questionar, refutar, esclarecer, dialogar,
persuadir, etc. para, assim, chegar a um consenso sobre o que era
melhor para a sociedade.
Nesses
diálogos públicos os cidadãos tinham democraticamente os mesmos
direitos de impor a palavra, embora se fizessem nítidas as
distinções entre os grupos sociais: mulheres, escravos e
estrangeiros (metecos) eram vetados das discussões públicas,
abertas apenas para homens adultos que geralmente não representavam
a maioria da sociedade. De todo modo a linguagem deveria ser a mais
racional possível e os cidadãos que apresentassem os argumentos
mais claros e bem construídos podiam determinar os rumos políticos
locais.
Questão
1
Segundo
Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela
dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver
uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de
vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —,
tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o
lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à
prática das atividades políticas".
VAN ACKER,
T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo:
Atual, 1994.
O
trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite
compreender que a cidadania:
A)
Possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é
condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à
ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.
B)
Era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais
superiores, fruto de uma concepção política profundamente
hierarquizada da sociedade.
C)
Estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política
democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem
da vida cívica.
D)
Tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo
livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas
aos tribunais.
E)
Vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se
dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas
da cidade.
Questão
2
Tenho
44 anos e presenciei uma transformação impressionante na condição
de homens e mulheres gays nos Estados Unidos. Quando nasci, relações
homossexuais eram ilegais em todos os Estados Unidos, menos Illinois.
Gays e lésbicas não podiam trabalhar no governo federal. Não havia
nenhum político abertamente gay. Alguns homossexuais não assumidos
ocupavam posições de poder, mas a tendência era eles tormarem as
coisas ainda piores para seus semelhantes.
ROSS, A. Na máquina
do tempo. Época, ed. 766, 28 jan. 2013.
A dimensão política
da transformação sugerida no texto teve como condição necessária
a
A)
ampliação da noção de cidadania.
B) reformulação de
concepções religiosas.
C) manutenção de ideologias
conservadoras.
D) implantação de cotas nas listas
partidárias.
E) alteração da composição étnica da
população.
Questão
3
“O
pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o
custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel,
do sapato dependem de decisões políticas.”
Bertold
Brecht
A partir da leitura do trecho acima, marque a opção
que reflete o estado desse homem não politizado.
a)
Desolação e descrença.
b) Alienação e indiferença.
c)
Insatisfação e Acomodação.
d) Preocupação e
ingenuidade.
e) Desamparo e incompreensão
Questão
4
A
dimensão política do ser humano se constrói, constitui-se e
alarga-se num longo processo de aprendizado, desde os pequenos
espaços sociais até os mais complexos contextos. Sabendo-se que
esse caminhar possibilita o grande desafio para o efetivo exercício
da cidadania. Assinale a alternativa que ratifica esta assertiva.
a)
Compreender que a cidadania se conquista politicamente da forma
plena, mesmo numa sociedade dividida em classes.
b) Saber que
existe uma política democrática que viabiliza mudanças econômicas,
políticas, educacionais e acreditar nelas.
c) Reconhecer o
aparato estatal e a tradição política conservadora do país e,
ainda assim ter expectativa de que aconteçam mudanças qualitativas
na sociedade.
d) Ter conhecimento legal e ser cônscio de que na
sociedade democrática é assegurado o direito de todos à liberdade
de pensamento, à manifestação de opinião, à associação, ao
credo, de modo que a luta por esses direitos seja uma conseqüência
da consciência de sua garantia.
e) Ser indiferente às questões
políticas que perpassam e estão inseridas em todos os âmbitos de
desenvolvimento da sociedade, admitindo que só a política
partidária influencia as ações politizadas.
QUESTÃO
5
Um cidadão é um indivíduo que pode participar no judiciário
e na autoridade, isto é, nos cargos públicos e na administração
política e legal. (ARISTÓTELES. Política)
O termo
“cidadania” é polissêmico. Pode-se depreender que, no texto de
Aristóteles, a palavra “cidadão” significa “o indivíduo
que…”
A) Contribui para melhorar as condições
sociais dos mais desfavorecidos.
B) Não se omite nas escolhas
importantes da comunidade.
C) Age em prol de um futuro melhor
para toda a humanidade.
D) Pode legalmente influenciar o futuro
da comunidade.
E) É reconhecido como exemplo para toda a
sociedade.
QUESTÃO
6
A constituição dos dias atuais é a que se segue. Os homens
que são filhos de pai e mãe cidadãos têm direito à cidadania
completa e são inscritos na lista de seus concidadãos nos demos
quando completam dezoito anos de idade. Depois de registrados, os
membros do demo votam, sob juramento, primeiro: quais deles
consideram ter, de fato, atingido a idade legal e os que não a
atingiram retornam ao status de criança; segundo: quais os homens
que são livres e nascidos como a lei prescreve. Se decidem que um
homem não é livre, ele pode apelar para o tribunal, enquanto os
concidadãos do demo elegem cinco de seu grupo como acusadores; se
for decidido que o julgado não tem direito de ser registrado como
cidadão, a cidade o vende como escravo, mas se ele vencer a causa os
representantes do demo são obrigados a registrá-lo. (ARISTÓTELES.
A Constituição de Atenas)
O texto de Aristóteles
representa a definição do cidadão em Atenas no século IV a.C. Uma
diferença entre o conceito antigo e o moderno de cidadania refere-se
a:
A) A profissão dos indivíduos.
B) A ideologia
dos indivíduos.
C) As posses dos indivíduos.
D) O gênero
dos indivíduos.
E ) E raça dos indivíduos.
QUESTÃO
7
Um aspecto importante derivado da natureza histórica da
cidadania é que esta se desenvolveu dentro do fenômeno, também
histórico, a que se denomina Estado-nação. Nessa perspectiva, a
construção da cidadania na modernidade tem a ver com a relação
das pessoas com o Estado e com a nação.
(CARVALHO, J. M.
Cidadania no Brasil: o longo caminho)
Considerando-se a
reflexão acima, um exemplo relacionado a essa perspectiva de
construção da cidadania é encontrado
A) Em D. Pedro I,
que concedeu amplos direitos sociais aos trabalhadores,
posteriormente ampliados por Getúlio Vargas com a criação da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
B) Na independência,
que abriu caminho para a democracia e a liberdade, ampliando o
direito político de votar aos cidadãos brasileiros, inclusive às
mulheres.
C) No fato de os direitos civis terem sido
prejudicados pela Constituição de 1988, que desprezou os grandes
avanços que, nessa área, havia estabelecido a Constituição
anterior.
D) No Código de Defesa do Consumidor, ao pretender
reforçar uma tendência que se anunciava na área dos direitos civis
desde a primeira constituição republicana.
E ) Na Constituição
de 1988, que, pela primeira vez na história do país, definiu o
racismo como crime inafiançável e imprescritível, alargando o
alcance dos direitos civis.
QUESTÃO 8
A
política implica o envolvimento da comunidade cívica na definição
do interesse público. Vale dizer, portanto, que o cenário original
da política, no lugar de uma relação vertical e intransponível
entre soberanos e súditos na qual a força e a capacidade de impor o
medo exercem papel fundamental, sustenta-se em um experimento
horizontal. Igualdade política, acesso pleno ao uso da palavra e
ausência de medo constituem as suas cláusulas pétreas. (LESSA, R.
Sobre a invenção da política)
A organização da
sociedade no espaço é um processo histórico-geográfico,
articulado ao desenvolvimento das técnicas, à utilização dos
recursos naturais e à produção de objetos industrializamos.
Política é, portanto, uma organização dinâmica e complexa,
possível apenas pela existência de determinados conjuntos de leis e
regras, que regulam a vida em sociedade. Nesse contexto, a
participação coletiva é
A) Necessária para que
prevaleça a autonomia social.
B) Imprescindível para uma
sociedade livre de conflitos.
C) Decisiva para tornar a cidade
atraente para os investimentos.
D) Indispensável para a
construção de uma imagem de cidade ideal.
E ) Indissociável
dos avanços técnicos que proporcionam aumento na oferta de
empregos.
QUESTÃO 9
“Nossa discussão será
adequada se tiver tanta clareza quanto comporta o assunto, pois não
se deve exigir a precisão em todos os raciocínios por igual, assim
como não se deve buscá-la nos produtos de todas as artes mecânicas.
Ora, as ações belas e justas, que a ciência política investiga,
admitem grande variedade e flutuações de opinião, de forma que se
pode considerá-las como existindo por convenção apenas, e não por
natureza. E em torno dos bens há uma flutuação semelhante, pelo
fato de serem prejudiciais a muitos: houve, por exemplo, quem
perecesse devido à sua riqueza, e outros por causa da sua coragem.
Ao tratar, pois, de tais assuntos, e partindo de tais premissas,
devemos contentar-nos em indicar a verdade aproximadamente e em
linhas gerais; e ao falar de coisas que são verdadeiras apenas em
sua maior parte e com base em premissas da mesma espécie, só
poderemos tirar conclusões da mesma natureza. E é dentro do mesmo
espírito que cada proposição deverá ser recebida, pois é próprio
do homem culto buscar a precisão, em cada gênero de coisas, apenas
na medida em que o admita a natureza do assunto.” (Aristóteles.
Ética a Nicômaco)
No texto acima, o filósofo
Aristóteles explica que
A) O método da ciência
política é dialético, isto é, parte de opiniões comuns aceitas
pela maioria ou pelos sábios.
B) Não há resposta objetiva em
questões morais.
C) A finalidade da ética e da ciência
política é a ação, não a verdade.
D) É necessário buscar
a verdade absoluta ao resolver problemas morais.
E ) E a teoria
política possui um método tão exato quanto o da matemática.
